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D.O. nº29168 de 06/02/2026
PORTARIA Nº 22 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
D.O. nº29169 de 09/02/2026

PUBLICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - DE José Renato Cursino PARA Claudio Marcio - 05.02.2026 (1)

D.O. nº29169 de 09/02/2026
PORTARIA Nº 24 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

PORTARIA 23/2026/GAB/SECEL/MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de fomento n.º 1765-2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º. SUBSTITUIR, o fiscal do termo de fomento, Sr. José Renato Cursino dos Santos - Matrícula n. º 85706, então designado por publicação no Diário Oficial n. º 28.701, de 13 de março de 2024 (fl.62), para exercer a função de fiscal da execução e de prestação de contas do termo de fomento celebrado entre o convenente e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, conforme dados abaixo descritos:

Fomento/Proponente

Servidor Responsável

TERMO DE FOMENTO n.º: 1765-2022

PROCESSO: SECEL-PRO-2022/01435

CONVENENTE: MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): José Renato Cursino dos Santos - Matrícula-355649

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): Claudio Marcio Correa Carvalho - Matricula - 114571

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 05/02/2026.

David Moura Pereira da Silva

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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