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D.O. nº29170 de 10/02/2026
PORT 091-26 REGUL FUNC AMIL
D.O. nº29170 de 10/02/2026

PORT 096-26- TELETRABALHO RETIF- JULIANA MARIA

D.O. nº29170 de 10/02/2026
PORT 099-26 DESIG EM SUBST JEANNE KATT CPRO

PORTARIA Nº 096/2026/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 001/2026/GS/SEDUC/MT, publicada em 06 de janeiro de 2026, no Diário Oficial n° 29.145 - página 36, referente à autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, o Decreto n° 1.413, de 20 de junho de 2022, e a Instrução Normativa n° 005/2022/SEPLAG, de 25 de julho de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 001/2026/GS/SEDUC/MT, publicada em 06 de janeiro de 2026, no Diário Oficial nº 29.145, página 36, que concedeu autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho, exclusivamente no que se refere ao período de vigência do teletrabalho da servidora Juliana Maria Biazoto Cervieri.

ONDE SE LÊ:

Período do teletrabalho: A partir da publicação do ato até o dia 31/12/2025.

LEIA-SE:

Período do teletrabalho: A partir da publicação do ato até o dia 31/12/2026.

Art. 2º Esta Portaria de retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 9 de fevereiro de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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