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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 001/2026

Extrato de Termo de Cessão n° 001/2026, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER - MT e a Prefeitura Municipal de Poxoréu - MT.

OBJETO: A empresa CEDENTE, neste ato e na melhor forma de direito, cede à PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU, o empregado público pertencente ao quadro, Jonathan de Vasconcelos Barros, matrícula Nº 1619, com ônus para a PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU, CESSIONÁRIA, para exercer o cargo de confiança de Secretário de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, em virtude do OFÍCIO nº. 024/2026/GAB, Processo EMPAER-PRO-2026/00609.

ITEM

NOME

FORMAÇÃO

01

Jonathan de Vasconcelos Barros

Agente Técnico Matrícula n° 1619

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 02 (dois) anos e 10 meses, com efeitos a partir da data de 09/02/2026 a 31/12/2028, podendo ser renovado mediante acordo entre as partes, por meio de novo Termo Aditivo.

ASSINAM: Pela EMPAER - MT o Diretor-Presidente Suelme Evangelista Fernandes e pela Prefeitura o Prefeito Municipal Luciano Hudson Sol da Costa.

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2026.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente da EMPAER-MT

CEDENTE