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D.O. nº29170 de 10/02/2026
EXTR TC 03398-2025 SESP-SAIOP-COND.PARQUE CHAPADA COSTA - VM
D.O. nº29170 de 10/02/2026

EXTRATO DO 1º T.A AO CONTRATO Nº 022 2025 SESP - TMA

D.O. nº29171 de 11/02/2026
EXTR TC 0030-2026 - SESP-PM-NOBRES - ATVIDADE DELEGADA TRANSITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2025/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa TMA - MEDICINA TACTICA LTDA.

DO OBJETO: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO de 178 unidades no lote 9, 175 unidades no lote 10 e de 175 unidades no lote 11 do Contrato, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual, que são torniquetes de combate, gazes com agente hemostático e curativos oclusivos adesivos, para atender a demanda da PMMT e CIOPAER.

DA ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica acrescido ao valor inicial atualizado do contrato a importância de R$ 174.724,48 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS), para atender demanda da PMMT.O valor total do contrato atual que é de R$ 1.136.913,07 (um milhão, cento e trinta e seis mil, novecentos e treze reais e sete centavos), e com o presente acréscimo passará para R$ 1.311.637,55 (um milhão, trezentos e onze mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e   cinco centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; U.G: PMMT; Programa: 531; Projeto Atividade: 2841; Natureza Despesa: 339030; Fonte: 15010196/25010196/15010100/27590000; Valor: R$ 174.724,48

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato inicial e dos termos aditivos, e, por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026

PROCESSO SIGADOC: PM-PRO-2025/03420.03

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE TMA - MEDICINA TACTICA LTDA/CONTRATADA

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