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D.O. nº29170 de 10/02/2026
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PORT 091-26 REGUL FUNC AMIL

D.O. nº29170 de 10/02/2026
PORT 096-26- TELETRABALHO RETIF- JULIANA MARIA

PORTARIA Nº 091/2026/GS/SEDUC/MT.

Complementa a Portaria nº 1.020/2025/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências, publicada no D.O.E. nº. 29.122, pág. 68, de 25 de novembro de 2025.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/163142, e complementar a Portaria nº 1.020/2025/GS/SEDUC/MT, de 25 de novembro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Complementar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo SEDUC-PRO-2025/163142 em que o servidor efetivo AMIL ANTÔNIO DA SILVA, CPF 345.828.XXX-72, professor da Educação Básica, esteve desenvolvendo suas atividades laborais, em período letivo na data de 10/02/2003 a 31/12/2003 (Cooperação Técnica - Cuiabá); 09/02/2004 a 23/12/2004; (Cooperação Técnica - Cuiabá); 13/02/2006 a 31/07/2006 (Cooperação Técnica - Cuiabá).

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 6 de fevereiro de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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