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D.O. nº29171 de 11/02/2026
ATO 333-26
D.O. nº29171 de 11/02/2026

ATO 335-26

D.O. nº29171 de 11/02/2026
ATO 73-26-REP

ATO Nº 335/2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2026/00510 e, considerando o disposto na Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, alterada pela Lei nº 12.289, de 04 de outubro de 2023, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, o representante abaixo indicado:

1. Centro Nacional de Cidadania Negra - CENEG-MT:

- Titular:  Roberta de Arruda Chica, em substituição à Fernando Henrique Rodrigues da Silva.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT,  10  de  fevereiro  de 2026.

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania

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