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D.O. nº29169 de 09/02/2026
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13.2022 SEDUC.MT
D.O. nº29171 de 11/02/2026

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

D.O. nº29172 de 12/02/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025/SEDUC/MT.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/24210

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: BOLIVAR MARTINS, inscrito no CPF sob n° 334.***.698-**.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel situado à Rua das Aroeiras, n° 518, Setor Comercial, no município de Sinop/MT, objeto da matrícula nº 15.125, Livro n° 02, no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade de Sinop/MT, para abrigar a Escola Estadual Bom Jardim.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com inicio em 11/02/2026 e término em 10/02/2027.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato após o reajuste passa a ser de R$ 175.496,45 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), com parcelas iguais e mensais de R$ 14.624,70 (quatorze  mil,  seiscentos  e  vinte  e  quatro  reais  e  setenta  centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: art 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 1.525/2022, arts. 22 e 23, art. 26, art. 51, arts. 55 e 56 da Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Referencial exarado no Processo nº 2845/CPPGE/2022 e regulamentado pela OJN 003/CPPGE/2023, juntamente com Parecer Referencial 2854/CPPGE/2022 e regulamentado pela OJN 012/CPPGE/2023 Decreto n° 1.525/2022.

Gestor do Contrato: Tairini Schorr Arza

Fiscal Titular: Francisco Mauro de Carvalho

Fiscal Suplente: Suéle Pandolfo

Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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