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D.O. nº29170 de 10/02/2026
Extrato 4º TA ao CT 040.2022 - OI S.A.
D.O. nº29171 de 11/02/2026

EXT. 1º T.A. CT 001.2023 - Marcelândia

D.O. nº29175 de 18/02/2026
Extrato 1º T.A. ao CT 004.2024 - OI S.A.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N.º 001/2023/INDEA-MT

PROCESSO n.º INDEAMT-PRO-2022/14965.02

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

LOCADOR: DIEGO LOPES VALVERDE.

DO OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Locação nº 001/2023/INDEA-MT, por mais 6 (seis) meses, com início em 06/02/2026 e término em 05/08/2026; Reajustar o valor contratual conforme o índice do IPCA, de acordo com o Despacho nº 001/COFIN/GECONT/2026, emitido pela Coordenadoria Financeira e Contábil. Em decorrência do reajuste o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 2.532,16 (dois mil quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos) e o valor global reajustado do contrato, para o período de prorrogação de 6 (seis) meses, totaliza o valor de R$ 15.192,96 (quinze mil cento e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato n.º 001/2023/INDEA-MT. E, por estarem assim, justos e contratados, firmam o 1º Termo de Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE DO INDEA-MT. DIEGO LOPES VALVERDE - LOCADOR.

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