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D.O. nº29171 de 11/02/2026
EXTRATO DO CONT Nº 019-2026 - SENAI - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA
D.O. nº29171 de 11/02/2026

EXTRATO PORTARIA 045-2026 - CONT 019-2026 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

D.O. nº29171 de 11/02/2026
PORTARIA Nº 212.SSDPG - 10.02.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

PORTARIA N.º 045/2026/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000001880-1, as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 019/2026/DPE/MT celebrado com a empresa VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, tendo por objeto a contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud-computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (fulltime), com fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta, para atender, especificamente, às necessidades dos núcleos e instalações físicas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleos de Marcelândia e Vila Rica.

GESTOR

CARGO

MATRÍCULA

Murilo Chimenes Sales Peres

Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional

100854.1

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Felipe Rossi do Prado

101007196.1

Fiscal Substituta

Boaventura Braz Leite Neto

101007464.1

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Bruna Rosa de Almeida Sayão

101005916.1

Fiscal Setorial Substituta

Gabriella Beth Invitti

101007388.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição. Em ausência do Gestor, responde o Coordenador (as) em substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2026.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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