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PORTARIA Nº 03/2026/COR/SEJUS

Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Sorriso-MT.

O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.852, de 22 de janeiro de 2026;

Considerando o expediente SEJUS-PRO-2026/02006,contendo indicação dos servidores para compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Sorriso-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Sorriso-MT:

Presidente: Leinara Teodoro dos Santos - matrícula nº 349517;

Suplente da Presidência: Thiarlis Vigilato Moreira - matrícula nº 349530;

1º Membro: Laudecyr Egues de Araújo - matrícula nº 123120;

Suplente: Laiane dos Santos de Sousa- matrícula nº 233562;

2º Membro: Joel Cordeiro de Souza - matrícula nº 203821;

Suplente: Lídia Zounar Leite Carvalho - matrícula nº 228502.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 10 de fevereiro de 2026.

(original assinado)

Thiago Garcia Damasceno

Corregedor-Geral da Secretaria de Estado de Justiça de Mato