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D.O. nº29170 de 10/02/2026
CONTRATO 05.2026 - extrato
D.O. nº29171 de 11/02/2026

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 12-2025 - TCE

D.O. nº29171 de 11/02/2026
ARP N. 07-2026

EXTRATO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/2025 - TCE

CIA 0063486-05.2025.8.11.0000

COOPERANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 15.024.128/0001-62

COOPERADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.535.606/0001-10

OBJETO: Cooperação Técnica entre as escolas, visando compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, até o limite previsto no artigo 107, da Lei 14.133/21.

Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2026.

-assinado digitalmente-

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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