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D.O. nº29169 de 09/02/2026
10- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0028-2026 - JOVENS SAMURAIS
D.O. nº29171 de 11/02/2026

12- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0639-2025 - ARPTA

D.O. nº29171 de 11/02/2026
13- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 3471-2025 - SEARA DE LUZ

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0639-2025 - SETASC e ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DE PESSOAS COM TRANSTORNO AUTISTA - ARPTA.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/03291.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto a Associação Rondonopolitana de Pessoas com Transtorno Autista - ARPTA - inscrita no CNPJ sob o n° 28.200.412/0001-94.

OBJETO: Desenvolver ambiente terapêutico e seguro para pessoas neurodivergentes, com recursos de estimulação sensorial, motora e cognitiva. Proporcionar experiências de regulação, relaxamento e desenvolvimento global.

ASSINATURA: 09/02/2026

VALOR DE REPASSE: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: Outras.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas.

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.020940-8

EMENDA PARLAMENTAR: 131/2025 - Deputado Lúdio Cabral

VIGÊNCIA: 02/03/2027

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Fatima Solange Botton Freitas - Presidente da Associação Rondonopolitana de Pessoas com Transtorno Autista - ARPTA.

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