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D.O. nº29171 de 11/02/2026
12- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0639-2025 - ARPTA
D.O. nº29171 de 11/02/2026

13- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 3471-2025 - SEARA DE LUZ

D.O. nº29172 de 12/02/2026
17- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 3449-2025 - APAE CANARANA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3471-2025 - SETASC e ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS SEARA DE LUZ.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/02261.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto a Associação Obras sociais Seara de Luz - inscrita no CNPJ sob o n° 34.305618/0001-81.

OBJETO: Aquisição de veículo zero quilômetro para atender as demandas da Associação Obras Sociais Seara de Luz.

ASSINATURA: 09/02/2026

VALOR DE REPASSE: R$ 135.990,00 (Cento e trinta e cinco mil e novecentos e noventa reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: Outras.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas.

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.020954-8

EMENDA PARLAMENTAR: 111/2025 - Deputado Paulo Araujo

VIGÊNCIA: 02/03/2027

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Elione Fatima de Almeida Santos - Presidente da Associação Obras Sociais Seara de Luz.

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