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D.O. nº29171 de 11/02/2026
094 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-226.2025 - LEI 14.133
D.O. nº29171 de 11/02/2026

095 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -308.2024- LEI 8.666

D.O. nº29171 de 11/02/2026
096 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-014.2026 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 095/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 128/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2026 A 12/09/2026

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Rosimeiry Pereira de Sá - Matricula: 2986     

Para: Pamela Camile Silva Benevenuto Rodrigues

Matrícula: 357137

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Joel Rodrigues da Silva - Matrícula: 294852

Para: Joana Darc Pereira dos Santos Oliveira- Matrícula: 295132

CONTRATO Nº 239/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2026 A 13/12/2026

FORNECEDOR: DOCTOR MEDIC BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Rosimeiry Pereira de Sá - Matricula: 2986     

Para: Ana Paula Francis Azevedo - Matrícula: 329417

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De:  Joel Rodrigues da Silva - Matricula: 29486

Para: Pamela Camile Silva Benevenuto Rodrigues

Matrícula: 357137

CONTRATO Nº 128/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2026 A 22/05/2026

FORNECEDOR: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Rosimeiry Pereira de Sá - Matricula: 2986     

Para: Eliana Moreira de Oliveira - Matrícula: 299928

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De:  Benedito Ramos Nunes - Matricula: 208820

Para: Pamela Camile Silva Benevenuto Rodrigues

Matrícula: 357137

CONTRATO Nº 299/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2026 A 31/10/2026

FORNECEDOR: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Rosimeiry Pereira de Sá - Matricula: 2986     

Para: Rozangela Maria da Silva Aguiar -

Matrícula: 349309

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De:  Benedito Ramos Nunes - Matricula: 208820

Para: Joana Darc Pereira dos Santos Oliveira- Matrícula: 295132

CONTRATO Nº 308/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2026 A 11/11/2026

FORNECEDOR: PREMIER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Rosimeiry Pereira de Sá - Matricula: 2986     

Para: Joana Darc Pereira dos Santos Oliveira- Matrícula: 295132

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De:  Benedito Ramos Nunes - Matricula: 208820

Para: Pamela Camile Silva Benevenuto Rodrigues

Matrícula: 357137

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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