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D.O. nº29171 de 11/02/2026
Extrato de publicação do 1º TA - CTR 019.2025 - APP SERVIÇOS MÉDICOS
D.O. nº29171 de 11/02/2026

Extrato de publicação do 6º TA CTR 011.2023 - VIP MAGAZINE - REAJUSTE

D.O. nº29172 de 12/02/2026
Extrato da Decisão da 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário SES-PRO-202369755

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2023/SES/MT - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário Sr. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO,

CONTRATADA: VIP MAGAZINE E COMÉRCIO LTDA., representada pelo Sr. DEZIO CAPISTRANO DE ALENCAR.

OBJETO: “locação de imóvel urbano não residencial, situado na Av. Miguel Sutil, nº 11.900, e Rua Manaus nº 83, Bairro Cidade Verde, Cuiabá/Mato Grosso, para abrigar as instalações da Secretaria de Estado de mato Grosso”. O presente instrumento tem como objeto REAJUSTE de 4,410520% (quatro inteiros vírgula quatro um zero cinco dois zero por cento), aplicado pelo índice IPCA (IBGE) ao Contrato no 011/2023/SES/MT, nos termos da Cláusula Décima Segunda - Do Reajuste, de acordo com o art. 124 da Lei no 14.133/2021 e artigo 267 do Decreto Estadual no 1525/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 33.90.39; Fonte: 1.500.1002.

VALOR DO REAJUSTE: R$ 9.335,40

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026.

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