Legislação

D.O. nº29172 de 12/02/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11-2026

D.O. nº29172 de 12/02/2026

RETIFICAÇÃO DA ATA 06-2024

D.O. nº29177 de 20/02/2026
DECRETO Nº 2031/2026 - DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 0012024

RETIFICAÇÃO - ATA Nº 06/2024

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CIDESA

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia - CIDESA, torna pública a presente RETIFICAÇÃO da Ata nº 06/2024, referente à Assembleia Ordinária realizada em 13 de dezembro de 2024, às 16h38, nas dependências do CISAX, no município de Confresa - MT.

A referida reunião contou com a presença do Presidente Sr. Abmael Borges da Silveira e dos representantes dos municípios consorciados, tendo como pauta: (i) apresentação das contas de gestão de janeiro a dezembro de 2024; eleição da nova diretoria para o biênio 2025-2026; deliberações sobre LOA e LDO para o exercício de 2025; e demais assuntos de interesse dos municípios.

Na ocasião, foram apresentadas as prestações de contas do exercício de 2024, com esclarecimentos acerca da execução financeira do consórcio e dos convênios, bem como relatório das atividades de manutenção e conservação desenvolvidas nos municípios consorciados.

Fica ratificada a eleição da nova Diretoria do CIDESA para o biênio 2025-2026, aprovada por unanimidade, com a seguinte composição:

· Presidente: Sr. Sandro José Luz Costa;

· Vice-Presidente: Sr. João Salomão Pimenta;

· Suplente do Vice-Presidente: Sr. Neuilson da Silva Lima;

· Tesoureira: Sra. Joraildes Soares de Sousa;

· Suplente da Tesoureira: Sr. Thiago Castellan Ribeiro.

Permanecem inalterados os demais termos da Ata nº 06/2024.

Porto Alegre do Norte - MT,11 de fevereiro de 2026.

SANDRO JOSE LUZ COSTA

PRESIDENTE - CIDESA/NA

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D.O. nº29172 de 12/02/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11-2026

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