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D.O. nº29172 de 12/02/2026
Certidão de Substituição nº 023-2026
D.O. nº29172 de 12/02/2026

Publicação de Licenças SUIMIS 11-02-26

D.O. nº29173 de 13/02/2026
DOE -DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 11 de fevereiro de 2026

Protocolo                                                               

N° Licença

Razão Social

Atividade Licenciada

Município

5554/2024

LO n° 337255/2026

Fabiano Leo Rockenbach

Criação de aves

Nova Mutum/MT

14019/2025

LOPM n° 337224/2026

Rio Cabaçal Mineração LTDA

Pesquisa mineral para ouro sem guia de utilização. ANM n° 866.261/2021

São José dos Quatro Marcos/MT

415864/2019

LO n° 337261/2026

Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta

Extração de minério de metais preciosos. DNPM n° 866.613/2015

Carlinda/MT

9481/2024

LO n° 337233/2026

Valdinei Mauro de Souza LTDA

Extração de minério de metais preciosos, beneficiamento de minério de metais preciosos, associado ou em continuação a extração. DNPM n° 866.959/2018, 866.963/2018, 866.964/2018, 866.981/2018, 866.982/2018, 866.983/2018, 867.124/2020, 867.125/2020, 867.126/2020, 866.960/2018, 866.965/2018, 866.971/2018, 866.972/2018, 866.973/2018, 866.978/2018

Poconé/MT

20272/2022

LO n° 337266/2026

Cooperativa dos Garimpeiros de Apiacás - COOGAP

Extração de minerais metálicos. DNPM n° 866.043/2013

Nova Guarita/MT

4805/2025

LOPM n° 337265/2026

Mineradora São Pedro ROO LTDA

Pesquisa Mineral com Guia de Utilização, Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado. DNPM n° 866.368/2016

Rondonópolis/

MT

160429/2014

LO n° 337263/2026

João Ribeiro da Costa

Extração de minério de metais preciosos. DNPM n° 866.741/2007

Poconé/MT

14974/2025

LO n° 337262/2026

N R Francio LTDA

Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado

Sorriso/MT

850/2026

LP n° 320163/2026

LI n° 78903/2026

RRP Energia LTDA

Fabricação de álcool, DDGs, Óleo de Milho e Geração de Energia - Ampliação

Tapurah/MT

15138/2025

LP n° 320141/2026

LI n° 78881/2026

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE

Extração de minério de metais preciosos. ANM n° 867.568/2025

Matupá/MT

14210/2025

LP n° 320129/2026

LI n° 78873/2026

Maravilha Mineração e Transportes LTDA

Extração e beneficiamento de areia e cascalho. ANM n° 867.239/2025

Matupá/MT

12052/2025

LP n° 320138/2026

LI n° 78879/2026

Ailor Carlos Anghinoni

Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado. ANM n° 867.400/2025

Rondonópolis/

MT

15142/2025

LP n° 320144/2026

LI n° 78883/2026

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE

Extração de minério de metais preciosos. ANM n° 867.565/2025

Guarantã do Norte/MT

121211/2021

LP n° 320152/2026

LI n° 78890/2026

LO n° 337246/2026

Evaldo Teschima Leite ME

Extração de minério de metais preciosos, beneficiamento de minério de metais preciosos, associado ou em continuação a extração. ANM n° 867383/2020

Nossa Senhora do Livramento/MT

15386/2025

LP n° 320160/2026

LI n° 78900/2026

Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo

Extração de minério de metais preciosos. ANM n° 867.605/2025

Guarantã do Norte/MT

14859/2025

LP n° 320159/2026

LI n° 78899/2026

LO n° 337259/2026

Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé

Extração de minério de metais preciosos, beneficiamento de minério de metais preciosos, associado ou em continuação à extração

Pontes e Lacerda/MT

7002929/2025

LAS n° 337256/2026

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A

Distribuição de energia elétrica

Gaúcha do Norte/MT

7002929/2025

Autorização n° 4407/2026

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A

Autorização de desmate

Gaúcha do Norte/MT

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

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