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PORTARIA N° 084/2026/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria nº782/2025/GS/SEDUC/MT, que institui o “Prêmio Redação Nota Mil”, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO (SEDUC/MT), torna pública a retificação do art.6°, nos seguintes termos:

Onde se lê:

Art. 6º O processo de premiação seguirá o cronograma abaixo:

Etapa

Responsável

Prazo

Divulgação Institucional

Secretaria de Estado de Educação (SEDUC)

Até 30 dias antes do início das inscrições do ENEM

Apresentação de Documentos

Estudante

Até 20 dias úteis após a divulgação dos resultados do ENEM

Análise e encaminhamento escolar

Unidade Escolar

10 dias úteis após o recebimento da documentação

Consolidação e envio DRE/DME

DRE/DME

15 dias úteis após o recebimento da documentação das escolas

Homologação e pagamento

Coordenadoria de Ensino Médio

30 dias úteis para consolidar e encaminhar o processo para pagamento

Leia-se:

Art. 6º O processo de premiação seguirá o cronograma abaixo:

Etapa

Responsável

Prazo

Divulgação Institucional

Secretaria de Estado de Educação (SEDUC)

Até 30 dias antes do início das inscrições do ENEM

Apresentação de documentos

Estudante

Até o dia 13 de fevereiro de 2026

Análise e encaminhamento escolar

Unidade Escolar

Até o dia 23 de fevereiro de 2026

Consolidação e envio DRE/DME

DRE/DME

Até o dia 27 de fevereiro de 2026

Homologação e pagamento

Coordenadoria de Ensino Médio/SEDUC

A partir do dia 06 de março de 2026

Cuiabá, 4 de fevereiro de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984