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D.O. nº29172 de 12/02/2026
AVISO DE ABERTURA 90005.2026 TELEFONIA
D.O. nº29172 de 12/02/2026

EXTRATO PORTARIA 050-2026 - CONT 024-2026 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

D.O. nº29172 de 12/02/2026
EDITAL N°. 001/2026/DPG

PORTARIA N.º 050/2026/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000020526-5, as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 024/2026/DPE/MT celebrado com a empresa PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, tendo por objeto a contratação de empresa especializada e qualificada na prestação de serviços de segurança patrimonial armada, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo Cível de Rondonópolis.

GESTOR

CARGO

MATRÍCULA

Murilo Chimenes Sales Peres

Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional

100854.1

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Renato Henrique da Silva Santos

100936.1

Fiscal Substituta

Felipe Rossi do Prado

101007196.1

FISCAIS

SERVIDOR/DEFENSOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato

100520.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição. Em ausência do Gestor, responde o Coordenador (as) em substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de fevereiro de 2026.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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