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D.O. nº29172 de 12/02/2026
EXTRATO-DO-CONTRATO-021-2026- PANTANAL VIG.E SEG LTDA
D.O. nº29172 de 12/02/2026

EXTRATO PORTARIA 053-2026 - CONT 021-2026 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEG LTDA

D.O. nº29172 de 12/02/2026
PORTARIA Nº 214.SSDPG 11.02.2026 - Estabelece Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra

PORTARIA N.º 053/2026/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000829-6, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 021/2026/DPE/MT celebrado com a empresa PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, tendo por objeto  a contratação de empresa especializada e qualificada na prestação de serviços de segurança patrimonial armada, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Almoxarifado - Santa Cruz.

GESTOR

CARGO

MATRÍCULA

Murilo Chimenes Sales Peres

Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional

100854.1

FISCAIS

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Felipe Rossi do Prado

101007196.1

Fiscal Substituta

Renato Henrique da Silva Santos

100936.1

Fiscal Setorial Titular

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

101082.1

Fiscal Setorial Substituto

Marcus Augusto Boa Morte Brandão

101003442.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de fevereiro de 2026.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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