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D.O. nº29165 de 03/02/2026
COMUNICAÇÃO - PRORROGAÇÃO
D.O. nº29173 de 13/02/2026

NOVA COMUNICAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDITAL N.º 002_2025_SES_MT

D.O. nº29178 de 23/02/2026
AVISO DE SUSPENSÃO PE 003 2026

COMUNICAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO DE GESTÃO N.º 002/2025/SES/MT

PROCESSO N.º SES-PRO-2025/62988

Objeto: selecionar a melhor proposta apresentada pelas proponentes, no âmbito deste chamamento público, para a celebração de contrato de gestão com a SES/MT para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Metropolitano Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva.

Considerando o disposto no item 6.2 do Edital, que prevê prazo de 30 (trinta) dias para análise e julgamento das propostas, prorrogável mediante justificativa;

Considerando a expressiva quantidade e a complexidade da documentação apresentada pelas proponentes Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR e Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS, e a necessidade de assegurar isonomia, segurança jurídica e rigor técnico na análise;

Prorroga-se o prazo por mais 14 (catorze) dias corridos, contados a partir do término do prazo anteriormente estabelecido para a conclusão da avaliação das documentações.

Em decorrência da prorrogação, fica ajustado proporcionalmente o Cronograma do Processo de Seleção Pública (Anexo V do Edital), permanecendo inalteradas as demais disposições, condições e exigências editalícias, assegurados os princípios da legalidade, eficiência, transparência e motivação dos atos administrativos:

ANEXO V - 5. CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA

EVENTO

DATA PREVISTA

Data da prorrogação do prazo - por mais 14 (catorze) dias corridos para a análise/julgamento

12/02/2026

Prazo para a SES/MT divulgar a ata de julgamento com a ordem de classificação preliminar

26/02/2026

Prazo único de recurso acerca da análise/julgamento da habilitação/proposta de trabalho

Até 13/03/2026

Prazo único de contrarrazões acerca de recurso(s)

Até 27/03/2026

Prazo da Resposta do recurso e contrarrazões

Até 10/04/2026

Publicação e homologação do resultado final

Até 14/04/2026

Prazo para convocação da OSS vencedora

Até 24/04/2026

Prazo para a vencedora apresentar a documentação prévia para a celebração do contrato de gestão

Até 08/05/2026

Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2026.

Letícia Dassi

Coordenadora do Grupo Técnico

Juliano Silva Melo

Secretário Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde - GBSAVS

Anderson Henrique da Silva Martins

Secretário Adjunto de Aquisições e Contratos - GBSAAC

Gilberto Gomes de Figueiredo

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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