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D.O. nº29173 de 13/02/2026

12-02-EXTRATO do 1 TERMO ADITIVO de VALOR AO FOMENTO 1043-2025-Instituto IDEC-2 veículos

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 1043-2025, processo: SEDEC-PRO-2025/01780.

Partes: Sedec-MT-CNPJ n° 57.541.264/0001-70 e o Instituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultura-CNPJ nº 19.136.591/0001-57.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Dos Recursos Financeiros do instrumento original que passam a viger, respectivamente, nos seguintes termos:

4.1. O valor original do Fomento, no montante de R$ R$ 299.807,10 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e sete reais e dez centavos) oriundo de Emenda Parlamentar, fica aditivado o valor de R$ 7.300,40 (sete mil, trezentos reais e quarenta centavos) a título de contrapartida financeira de responsabilidade do proponente, totalizando o valor do Fomento no montante de R$ 307.107,50 (trezentos e sete mil, cento e sete reais e cinquenta centavos).”

Assinatura: 11/02/2026

Vigência SIGCon: 05/11/2026

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-Secretário da Sedec-MT e Marcelo de Siqueira Santos-Instituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultura.