Legislação

D.O. nº29173 de 13/02/2026
EXTR PORT 092-26 PAD 99946005321202554 USC

D.O. nº29173 de 13/02/2026

EXTR PORT 103-26 SIND 99946005078202574 USC

D.O. nº29173 de 13/02/2026
PORT 104-26 PAD PRO-23-154736 USC

EXTRATO DA PORTARIA Nº 103/2026/GS/SEDUC/MT

Extrato da Portaria nº 103/2026/GS/SEDUC/MT por meio do qual resolve reconduzir os atuais membros da Comissão sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026, a fim de dar continuidade nos trâmites processuais da Sindicância Administrativa n. 99946005078202574.

Cuiabá, 10 de fevereiro de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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D.O. nº29173 de 13/02/2026EXTR PORT 092-26 PAD 99946005321202554 USC

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D.O. nº29173 de 13/02/2026PORT 104-26 PAD PRO-23-154736 USC

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