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D.O. nº29173 de 13/02/2026
PORTARIA Nº 225.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Porto Esperidião
D.O. nº29173 de 13/02/2026

PORTARIA Nº 226.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho da 2ª DP do Núcleo de Juína

D.O. nº29173 de 13/02/2026
PORTARIA Nº 227.SSDPG 12.02.2026 - Concede Licença Paternidade ao Servidor Público Anderson

PORTARIA Nº 226/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 2ª Defensoria do Núcleo de Juína

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000002485-2.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes da 2ª Defensoria do Núcleo de Juína, nos dias 04/02/2026 e 05/02/2026, em razão de forte odor na sala e da ausência de funcionamento do ar-condicionado.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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