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D.O. nº29173 de 13/02/2026
PORTARIA Nº 231.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Porto Alegre do Norte
D.O. nº29173 de 13/02/2026

PORTARIA Nº 232.SSDPG 12.02.2026 - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra

D.O. nº29173 de 13/02/2026
PORTARIA Nº 233.SSDPG 12.02.2026 - Autoriza o teletrabalho dA 1ª Defensoria do Núcleo de Conflitos Fundiários da Capital

PORTARIA Nº 232/SSDPG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2026.0.000003095-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

13/02/2026 a 18/02/2026

Dr.(a): Gabriela Beck dos Santos

Assessor(a) de Defensor (a): Isis Soares Dutra Martins

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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