Aguarde por favor...
D.O. nº29173 de 13/02/2026
EXTRATO-DO-CONTRATO-016-2026- ROAL IND MET LTDA
D.O. nº29173 de 13/02/2026

EXTRATO PORTARIA 034-2026 - CT 016-2026 - ROAL IND MET LTDA

D.O. nº29173 de 13/02/2026
EDITAL N° 001/2026/CSDP

PORTARIA N.º 034/2026/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2026.0.000000588-2, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 016/2026/DPE/MT celebrado com a empresa ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, tendo por objeto a  Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Coordenadoria de Patrimônio.

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

101082.1

Fiscal Substituta

Marcus Augusto Boa Morte Brandão

101003442.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 10 de fevereiro de 2026.

(original assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital