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D.O. nº29173 de 13/02/2026
EXTRATO-DO-CONTRATO-015-2026- GBMAX COM E SER LTDA
D.O. nº29173 de 13/02/2026

EXTRATO-DO-CONTRATO-016-2026- ROAL IND MET LTDA

D.O. nº29173 de 13/02/2026
EXTRATO PORTARIA 034-2026 - CT 016-2026 - ROAL IND MET LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026/DPE/MT

Processo n.º: 2026.0.000000588-2

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado:  ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA

Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Coordenadoria de Patrimônio.

Data da assinatura: 10/02/2026.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.15000000.04.1

Elemento de Despesa: 52

Valor: R$ 25.150,00 (Vinte e cinco mil cento e cinquenta reais)

Fundamento Legal: Processo n.º  2026.0.000000588-2, Parecer Técnico n.º 463/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 90029/2024,  resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro

Rep. Legal -  Ronaldo Antônio da Rocha

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?

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