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D.O. nº29171 de 11/02/2026
10-02-2026
D.O. nº29175 de 18/02/2026

13-02-2026

D.O. nº29178 de 23/02/2026
20-02-2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2503-2025/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/09975.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o ESPORTE CLUBE ALTA FLORESTA - CNPJ: 49.742.652/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 16/07/2026.

ASSINATURA: 11/02/2026

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 1786-2025/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/06424.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAS FAVELAS - CNPJ Nº 07.445.072/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 30/04/2026.

ASSINATURA: 09/02/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 1692-2025/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/06118.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE TRIATHLON - CNPJ Nº 11.762.236/0001-81.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 15/02/2027.

ASSINATURA: 10/02/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1954-2023/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/07239.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT- CNPJ Nº 37.465.556/0001-63.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 29/04/2026.

ASSINATURA: 11/02/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 0522-2019/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/08330.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MATO GROSSO- CNPJ Nº 33.005.448/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 25/05/2026.

ASSINATURA: 09/02/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2296-2025/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/08664.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO SOCIAL MATOGROSSENSE - CNPJ Nº 06.045.164/0001-11.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 15/06/2026.

ASSINATURA: 12/02/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 2829-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO SECEL-PRO-2025/10044.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° nº 58.240.555/0001-90 e o Município de Nossa Senhora do Livramento - CNPJ nº 03.507.514/0001-26.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alterar a Cláusula Segunda - Dos Recursos do Termo de Convênio nº 2829-2025, onde fica acrescentado valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) de contrapartida financeira do Convenente.

ASSINATURA: 12/02/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida - Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 1656-2022/SECEL, REF. AO PROCESSO SECEL-PRO-2022/03518.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° nº 58.240.555/0001-90 e a Prefeitura Municipal de Poxoréu inscrita no CNPJ sob nº 03.408.911/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alterar a Cláusula Segunda - Dos Recursos e Da Dotação Orçamentária do Termo de Convênio nº 1656-2022, para suprimir o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) do montante originalmente previsto no plano de trabalho e aumento no valor R$ 328.236,67 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) da contrapartida financeira do Convenente.

ASSINATURA: 13/02/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Luciano Hudson Sol da Costa - Prefeito Municipal de Poxoréu.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N°2188-2024/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2024/08417.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO CIRANDA - MÚSICA E CIDADANIA, inscrito no CNPJ sob nº 05.527.180/0001-88.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alterar a Cláusula Segunda - Dos Recursos, Cláusula Terceira da Dotação Orçamentária e Cláusula Quarta do Termo de Fomento nº 2188-2024, onde fica acrescentado o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no valor total do termo e a vigência para 30/08/2026.

Orgão: 23601- Projeto: 8026 - Despesa: 33.50.41 - Fonte: 15000000 - Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Origem do recurso: recurso oriundo através de emenda parlamentar n°062/2025 do dep. Diego Guimarães

ASSINATURA: 13/02/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Murilo Alves Pereira - Presidente do Instituto Ciranda - Música e Cidadania.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1630-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06033

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Instituto Harrison Ribeiro de Estudo, Pesquisa e Gestão Estratégica - IHR - CNPJ nº 30.587.775/0001-76.

OBJETO: “Realização do Prêmio Cuiabá de Cultura, uma solenidade anual de entrega de um OSCAR CULTURAL para homenagear personalidades que se destacam em diversas áreas do processo cultural, incluindo cinema, televisão, teatro, humor, composição, interpretação, roteiro, mecenato, direção, artes plásticas e outras manifestações culturais.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002051-1 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 168/2025 do Deputado Estadual Wilson Santos.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FISCAL: Dalbro Monge Alcantara da Silva- Matrícula 309498

VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 08/05/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Harrison Rainier Ribeiro - Presidente do Instituto Harrison Ribeiro de Estudo, Pesquisa e Gestão Estratégica - IHR.

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