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D.O. nº29170 de 10/02/2026
Portaria de instauração - Nio Meio de Pagamentos
D.O. nº29175 de 18/02/2026

PORTARIA 008-2026- CARLA PATRICIA VIANA BOTELHO- CORRIGIDO (2)

D.O. nº29177 de 20/02/2026
Portaria 035 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 004.2026 -H-Clothers

PORTARIA Nº 008/SEPLAG/SAGP/2026

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; Considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998, e suas alterações; Considerando, ainda, o que dispõe o processo SEDUC-PRO-2026/14420, RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 03/SAD/00239/2003, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 15/09/2003, p. 03, que concedeu a estabilidade:

Onde se lê: Carla Patricia Viona Botelho;

Leia-se: Carla Patricia Viana Botelho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 11 de fevereiro de 2026.

Tatiana Laura Guedes Libardi

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

(Em substituição)

SEPLAG/MT

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