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D.O. nº29173 de 13/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 018-SEDEC-2026
D.O. nº29176 de 19/02/2026

Convocação e Pauta da 22ª Reunião ordinária do CODEM COM

D.O. nº29177 de 20/02/2026
Aviso de Contratação - 011-2025 - ESTÁGIO

CONVOCAÇÃO

CODEM

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o Art. 6° da Resolução n° 029/2021/CODEM, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.979 de 15 de abril de 2021;

CONVOCO a 22ª Reunião Ordinária do CODEM, que será realizada na quinta-feira, dia 26 de fevereiro de 2026, às 09h, no formato híbrido na  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, localizada na Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, nº 297 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT.

O link de acesso a videoconferência será disponibilizado aos conselheiros por e-mail, sendo que, os demais interessados em participar da reunião, na qualidade de ouvintes, deverão procurar as respectivas federações.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os conselheiros, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 48h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 18 de fevereiro de 2026.

PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEM

Data: 26/02/2026

Horário: 09h

Local: Videoconferência - SEDEC.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM

2.1.1 - Ata da 43ª Reunião Extraordinária do CODEM;

2.2 - Deliberações da 43ª Reunião Extraordinária do CODEM

3. FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE

3.1 -Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial

3.2 - Análise de Revalidação e Rerratificação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial

3.3 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural

4  DISTRITO INDUSTRIAL

4.1 - Convalidação de Termo de Anuência para Transferência de Área

4.1.1 - Bio Óleo e Comércio de Biocombustíveis LTDA, Processo: SEDEC-PRO-2024/02711.

4.2 - Cancelamento de Reserva de Área

4.2.1 - Via Verde Comércio e Reciclagem de Papéis LTDA, Processo: SEDEC-PRO-2023/01075;

4.2.2 - Via Verde Comércio e Reciclagem de Papéis LTDA, Processo: SEDEC-PRO-2023/01081;

5  ASSUNTOS GERAIS

5.1 - Avisos e Convites

6. ENCERRAMENTO

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM

(Original Assinado)

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