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D.O. nº29173 de 13/02/2026
Consolidado
D.O. nº29176 de 19/02/2026

Resolução nº 031_2026_GGE - Ata da 16 e 17ª Reunião Ordinária

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RESOLUÇÃO N.º 031/2026/GGE

A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º do Decreto nº 1.513, de 03 de novembro de 2022, face à decisão colegiada ocorrida na 17º e 18ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de dezembro de 2025 e 10 de fevereiro de 2026.

R E S O L V E :

Art. 1º - Aprovar a Ata da 16ª Reunião Ordinária, de 14 de outubro de 2025.

Art. 2º - Aprovar a Ata da 17ª Reunião Ordinária, de 09 de dezembro de 2025.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 18 de fevereiro de 2026.

LINACIS ROBERTA PINHO DA SILVA VOGEL  LISBOA

Presidente do GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT

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