Aguarde por favor...
D.O. nº29176 de 19/02/2026
PORTARIA Nº 005-2026-UNEMAT - reconhecimento de curso Tecnologia em Gestão de Turismo - Nova Xavantina - Retificação
D.O. nº29176 de 19/02/2026

PORT 115-26 REGUL FUNC ANTONIO

D.O. nº29176 de 19/02/2026
PORT 116-26 AVAL DESEMP PRO-26-18247

PORTARIA Nº 115/2026/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2026/06872;

RESOLVE:

Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo SEDUC-PRO-2026/06872 em que o servidor efetivo ANTONIO LEO RHODEN, CPF 563.542.XXX-20, professor da Educação Básica, esteve desenvolvendo suas atividades laborais, entre as datas de 02/01/2004 a 31/12/2004 (Cooperação Técnica/Vila Bela da Santíssima Trindade); 14/02/2005 a 19/12/2005 (Cooperação Técnica/Vila Bela da Santíssima Trindade); 12/02/2007 a 21/12/2007 (Cooperação Técnica/Vila Bela da Santíssima Trindade) e 14/02/2011 a 23/12/2011 (Cooperação Técnica/Vila Bela da Santíssima Trindade).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 12 de fevereiro de 2026

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária de Estado de Educação

(Portaria nº 101/2026, de 10/02/26, p. 27, ed. 29.170)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital