Legislação

D.O. nº29176 de 19/02/2026
PONTAL - 18 FEVEREIRO - EXTRATO CONTRATO 06 CREDENC 002

D.O. nº29176 de 19/02/2026

PONTAL - 18 FEVEREIRO - EXTRATO CONTRATO 04 CREDENC 002

D.O. nº29176 de 19/02/2026
PONTAL - 18 FEVEREIRO - EXTRATO CONTRATO 03 CREDENC 001

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para atuar como engenheiro civil para acompanhar e fiscalizar as obras das estradas vicinais e complexo esportivo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Contratada: Nogueira Guimarães - Apoio Engenharia Ltda. CNPJ 44.434.612/0001-68. Valor do contrato: R$ 58.121,58 (cinquenta e oito mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 04/02/2026 a 31/10/2026. Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal.

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