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D.O. nº29177 de 20/02/2026
Portaria 035 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 004.2026 -H-Clothers
D.O. nº29177 de 20/02/2026

Portaria 036 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 005.2026 - K. FRANK DOS SANTOS LTDA

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PORTARIA Nº 036/2026/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 005/2026/SEPLAG, da empresa K. FRANK DOS SANTOS LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2026/01935.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2026/01935 e CONTRATO N° 005/2026/SEPLAG

K. FRANK DOS SANTOS LTDA,

Inscrita no CNPJ nº: 32.009.410/0001-90

R$ 248.949,00

                                                               O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário (cadeiras fixas empilháveis) para atender  às  demandas  da Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Gestão  de  Mato  Grosso, nas condições    estabelecidas    no Instrumento    Simplificado    de    Formalização    da    Demanda nº 001/2026/ SUAD/SAAS/SEPLAG.            

BRUNA FABRICIA DA SILVA, matrícula nº 258119

VANESSA CAMILA SOUZA VIANA -matrícula nº 301112

ALMIR JATAI MOTA -matrícula nº 249058

12/02/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de fevereiro de 2026

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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