Aguarde por favor...
D.O. nº29177 de 20/02/2026
Portaria Comissão de Monitoramento - Aqui é Mato
D.O. nº29178 de 23/02/2026

Portaria fiscal do Contrato 010/2026/SECITECI

Voltar para
resultados

PORTARIA Nº 015/2026/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos acompanhamentos e pelas fiscalizações dos contratos, conforme tabela a seguir:

CONTRATO/

PROCESSO

EMPRESA

OBJETO

GESTOR

FISCAL

VALOR

Contrato nº. 010/2026/SECITECI/MT- PARTICIPANTE DA ARP Nº 004/2024/SEPLAG - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024/SEPLAG - PROCESSO: SECITECI-PRO-2026/00592.

UGOLINI CAMOS LTDA. - CNPJ nº.

01.354.498/001-53.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos.

FABIANA PEREIRA VILACIAN -

Matrícula: 118725.

Titular:

Evaldo Dias da Cruz - Matrícula: 292202.

Suplente: Roberto França Auad Junior - Matrícula: 103859.

R$ 6.525,00

Art. 2º A execução dos Serviços deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo representante da Administração neste ato designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de fevereiro de 2026.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.

(Original assinada)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital