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11.02.2026 - PUBLICAÇÃO EM DOE - APAE RIBEIRAO CASCALHEIRA - MT

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A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Edital de Credenciamento nº 001/2023/SETASC, na Lei Estadual nº 10.893/2019, que institui o Programa Nota MT, e nas alterações promovidas pela Lei nº 13.052, de 19 de setembro de 2025, TORNA PÚBLICA a relação das entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, regularmente cadastradas no banco de dados desta Secretaria e aptas a participar do Programa Nota MT, por atenderem aos requisitos legais e editalícios vigentes:

Nº

ENTIDADE

CNPJ

MUNICÍPIO/UF

PROCESSO

01

APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

04.473.386/0001-00

RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

 SETASC-PRO-2026/02202

Klebson Gomes Haagsma

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

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