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D.O. nº29175 de 18/02/2026
13-02-2026
D.O. nº29178 de 23/02/2026

20-02-2026

D.O. nº29180 de 25/02/2026
24-02-2026

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 2895-2025/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/10053.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGICO E CULTURA - CNPJ Nº 19.136.591/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 08/06/2026.

ASSINATURA: 12/02/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1139-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/11737.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o ROTARY CLUB DE CÁCERES, inscrito no CNPJ sob nº 05.963.589/0001-47.

OBJETO: “O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição e instalação de Parques Infantis (Playgrounds) e Academias ao Ar Livre, incluindo Academias da Terceira Idade (ATI), em espaços públicos dos municípios beneficiados, com a finalidade de promover saúde, lazer, convivência comunitária e melhoria da qualidade de vida da população”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE: 15000000 - R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001665-6 (Data do Empenho 18/12/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE: 15000000 - R$ 751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001664-8 (Data do Empenho 18/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emendas Parlamentares nºs 95/2025 e 101/2025 do Deputado Estadual Gilberto Cattani.

VALOR TOTAL: R$ 874.000,00 (oitocentos e setenta e quatro mil reais).

FISCAL: Leandro dos Santos Duarte - Matrícula: 221511

VIGÊNCIA: 19/02/2026 a 20/02/2027.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Douglas Lopes Ribeiro Junior - Presidente do Rotary Club de Cáceres.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3435-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10190.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGICO E CULTURA, inscrita no CNPJ sob nº 19.136.591/0001-57.

OBJETO: “Realização da 1ª Copa Carlinhos Parafuso de Futsal, promovendo o desenvolvimento esportivo e fomentando o futsal no Estado de Mato Grosso”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001675-3 (Data do Empenho 19/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar n° 152/2025 do Deputado Estadual Valdir Barranco.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: Adriana Caso Barbosa - Matrícula: 307928.

VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 30/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Marcelo De Siqueira Santos - Presidente Do Instituto Do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico E Cultura.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0728-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05094.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - INTEGRAR, inscrito no CNPJ sob nº 06.090.600/0001-74.

OBJETO: “Realização do projeto editorial: História do Jiu Jitsu em Mato Grosso”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). - EMPENHO: 23601.0001.25.001626-5 (Data do Empenho 12/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 144/2025 do Deputado Estadual Claudio Ferreira.

VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Anderson Luiz do Nascimento da Silva - Matrícula: 356654

VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 09/08/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Maria Rita de Oliveira V. Ferreira Uemura - Presidente da Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - INTEGRAR.

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