Legislação

D.O. nº29178 de 23/02/2026
RESULTADO DE LICITAÇÃO IL Nº28 2025

D.O. nº29178 de 23/02/2026

4.2 PUBLICAÇÃO_DOE

D.O. nº29179 de 24/02/2026
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA , AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA FAZENDA ITAQUERÊ

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social Ambiental ‘Norte Araguaia’, com CNPJ de nº 09.410.164/0001-61, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, o Licenciamento Adesão e Compromisso (LAC), para: Projeto de Substituição de Pontes de Madeira por bueiros tubulares metálicos nas Rodovias Estaduais MT-100, MT-412, MT-413, MT-430, MT-431, MT-432, MT-433, MT-437, MT-322 e MT-550 nos municípios de Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Vila Rica e Santa Terezinha-MT .

Porto Alegre do Norte -MT 20 de fevereiro 2026.

Sandro José Luz Costa

PRESIDENTE/CIDESA - Norte Araguaia.

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D.O. nº29178 de 23/02/2026RESULTADO DE LICITAÇÃO IL Nº28 2025

D.O. nº29178 de 23/02/2026

4.2 PUBLICAÇÃO_DOE

D.O. nº29179 de 24/02/2026TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA , AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA FAZENDA ITAQUERÊ

D.O. nº29178 de 23/02/2026
RESULTADO DE LICITAÇÃO IL Nº28 2025

D.O. nº29179 de 24/02/2026
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA , AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA FAZENDA ITAQUERÊ