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EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: CNN INOX E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME. (CNPJ: 16.868.802/0001-58).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para fabricação, transporte, descarga e instalação de coifa/exaustor, balcão e bancadas em inox para a Casa Cuiabana do Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de licitação Eletrônica n° 001/2026/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2025/02645.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 01 (um) ano, com início na data de 20/02/2026 e encerramento em 19/02/2027, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, com fulcro nos Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

1779

4.4.90.52.000

1.500.0000

1.501.9137

1.759.0137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Instrumento Contratual é de R$ 37.745,00 (Trina e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais).

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada, NELSON NUNES DA CRUZ.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/02645.