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D.O. nº29180 de 25/02/2026
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07 2026
D.O. nº29180 de 25/02/2026

PORTARIA Nº 035/2026 - PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

D.O. nº29181 de 26/02/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 035/2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, PREFEITO MUNICIPAL, DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D  E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

METAFÍSICA: 9.166,64m²

NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANA BÁRBARA CIDADE SILVEIRA

CREA: 121.504.791-6

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): CAMILA DE SOUSA TEIXEIRA HERÁCLITO

CREA: MT 42495

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Porto Alegre do Norte, 24 de fevereiro de 2026

Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal

Camila de Sousa Teixeira Heráclito

Engenheira Civil

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