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D.O. nº29180 de 25/02/2026
HAVAN S.A
D.O. nº29180 de 25/02/2026

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria 1

D.O. nº29180 de 25/02/2026
Fev26 - Licenciamento ambiental - LP atividade Sistema Esgotamento Sanitário - DO - pub

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Novembro a Dezembro de 2025

TERMO DE PARCERIA N° 001/2025

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA/MT

Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social. Data de assinatura do TP: 03/11/2025 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2025: 03/11/2025 a 03/11/2026. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 1.513.084,30 (um milhão quinhentos e treze mil e oitenta e quatro reais e trinta centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ e CLT

 R$ 1.513.084,30

R$ 1.164.442,32

R$ 348.581,98

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO AQUARIO, CNPJ: 53.268.526/0001-13, Endereço: Rua dos Aricas s/n, Quadra H Lote 12 - Bairro: Alto dos Mirantes, Cidade: Chapada dos Guimarães; UF: MT; CEP: 78.195-000; Tel.: (65) 98124-2356; E-mail: oscaquario@oscaquario.com.br; Nome do responsável pelo Projeto: Rafael Bresolin; Cargo/Função: Presidente.

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Setembro a Dezembro de 2025

TERMO DE PARCERIA N° 001/2025

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT

Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Administração e Obras. Data de assinatura do TP: 12/09/2025 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2025: 12/09/2025 a 12/09/2026. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E OBRAS.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 12.059.317,80 (doze milhões e cinquenta e nove mil trezentos e dezessete reais e oitenta centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ

 R$12.059.317,80

R$ 2.985.676,87

R$ 9.073.640,93

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO AQUARIO, CNPJ: 53.268.526/0001-13, Endereço: Rua dos Aricas s/n, Quadra H Lote 12 - Bairro: Alto dos Mirantes, Cidade: Chapada dos Guimarães; UF: MT; CEP: 78.195-000; Tel.: (65) 98124-2356; E-mail: oscaquario@oscaquario.com.br; Nome do responsável pelo Projeto: Rafael Bresolin; Cargo/Função: Presidente.

Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Período: Outubro a Dezembro de 2025

TERMO DE PARCERIA N° 001/2025

PLANO DE TRABALHO/PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM/MT

Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura do TP: 25/09/2025 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2025: 25/09/2025 a 25/09/2026. Objetivos do Projeto: Prover a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3° da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

SAÚDE.

Custo previsto do projeto/Plano de trabalho no período: R$ 753.050,31 (setecentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais e trinta e um centavos).

Categoria despesas

PREVISTO

EXECUTADO

SALDO FINAL

(PREVISTO - REALIZADO)

Serviços Terceiros PJ

 R$ 753.050,31

R$ 365.579,63

R$ 387.470,68

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO AQUARIO, CNPJ: 53.268.526/0001-13, Endereço: Rua dos Aricas s/n, Quadra H Lote 12 - Bairro: Alto dos Mirantes, Cidade: Chapada dos Guimarães; UF: MT; CEP: 78.195-000; Tel.: (65) 98124-2356; E-mail: oscaquario@oscaquario.com.br; Nome do responsável pelo Projeto: Rafael Bresolin; Cargo/Função: Presidente.

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