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D.O. nº29175 de 18/02/2026
Portaria 04 - 2026 -CORDEMATO
D.O. nº29180 de 25/02/2026

Portaria 006-2026 - ALVAREZ & MARSAL

D.O. nº29180 de 25/02/2026
Portaria 05 - 2026 -CORDEMATO

PORTARIA Nº 006/2026/UCA/METAMAT

Dispõe sobre a Designação de Equipe de Fiscalização para as Aquisições e os Contratos no âmbito da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO.

O LIQUIDANTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente pelo Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Gestor e Fiscal da contratação a seguir informada:

GESTOR: Leo Adriano de Oliveira, matrícula 00470.001

FISCAL: Bruna Cristina dos Santos, matrícula 00575.001

Contrato nº. 014/2025/METAMAT.

Processo SIGADOC: METAMAT-PRO- 2025/00484

CONTRATANTE: Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO, CNPJ nº 03.020.401/0001-00.

CONTRATADA:Alvarez & Marsal Consultoria Em Engenharia Ltda, CNPJ nº 28.092.933/0001-75

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica especializada, voltada à realização de Due Diligence, visando à elaboração de estudo aprofundado dos ativos minerais vinculados à jazida de calcário localizada às margens da BR-163, km 555, na zona rural do município de Rosário Oeste/MT, para atender à demanda da Companhia Mato-Grossense de Mineração -METAMAT-EM LIQUIDAÇÃO.

VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da assinatura do contrato, tendo seu início em 22/09/2025 e término em 22/02/2026.

Art. 2º As atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização da execução das aquisições e dos contratos devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática.

Art. 3º  As atribuições, as atividades de fiscalização da execução e as competências do Gestor e Fiscal encontram-se descritas nos arts. 107,108,109,110 e 111, todos do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA METAMAT/2022.

Art. 4º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20 de fevereiro de 2026.

JEFERSON WAGNER RAMOS

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO

FRANCISCO HOLANILDO SILVA LIMA

DIRETOR TECNICO

METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO

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