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D.O. nº29185 de 04/03/2026
ATO Nº 61-2025-ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO BATISTA- RECONHECIMENTO DE PARCERIA
D.O. nº29185 de 04/03/2026

ATO Nº 116 ao 129-2025- CEPS

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 116/2026-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE ALTA FLORESTA, localizada na Travessa Sandra Murato Ito, Nº 10, Centro, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI-MT.  DECISÃO: Com fulcro no Processo 1151/2025/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 59/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em  Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, presencial, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediárias de  Agente de Observação de Segurança, Agente de Higiene e Segurança e Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, por 04 (quatro) anos, no período de 02/02/2026 a 01/02/2030.

ATO 117/2026-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE CUIABÁ, localizada na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, S/N, Bairro Novo Mato Grosso, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI-MT.  DECISÃO: Com fulcro no Processo 1082/2025/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 61/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, presencial, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediárias de  Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Agente de Observação de Segurança e Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, por 04 (quatro) anos, no período de 02/02/2026 a 01/02/2030.

ATO 118/2026-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE JUARA, localizada na Avenida Rio Arinos, Nº 3950, Bairro Gleba Taquaral, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI-MT.  DECISÃO: Com fulcro no Processo 1092/2025/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 60/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, presencial, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediárias em  Agente de Inclusão Digital em Centros Públicos de Acesso à Internet, Desenvolvedor Back-End e Programador de Sistemas, por 04 (quatro) anos, no período de 02/02/2026 a 01/02/2030.

ATO 119/2026-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE MATUPÁ, localizada na Avenida Central Direita, S/N, Bairro ZE006, Município de Matupá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI-MT.  DECISÃO: Com fulcro no Processo 1553/2025/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 76/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, presencial, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, por 04 (quatro) anos, no período de 02/02/2026 a 01/02/2030.

ATO 120/2026-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE VÁRZEA GRANDE, localizada na Avenida Coronel Julião de Brito, Nº 49, Bairro Parque do Lago, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI-MT.  DECISÃO: Com fulcro no Processo 1223/2025/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 81/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em  Agroindústria - Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia, presencial, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediárias em  Assistente de Laboratório Industrial,  Auxiliar de Laboratório de Análises Físico-Químicas, Alimentador de Linha de Produção, por 04 (quatro) anos, no período de 02/02/2026 a 01/02/2030.

ATO 121/2026-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE VÁRZEA GRANDE, localizada na Avenida Coronel Julião de Brito, Nº 49, Bairro Parque do Lago, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI-MT.  DECISÃO: Com fulcro no Processo 1808/2025/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 71/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Gastronomia - Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediárias em Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro e Cozinheiro Geral, por 04 (quatro) anos, no período de 02/02/2026 a 01/02/2030. Conforme 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), a Instituição poderá prever até 20% de sua carga horária total em atividades não presenciais.

ATO 122/2026-CEE/MT

INTERESSADO: CETEPS CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Nove, Nº 257, Bairro Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido por B.O Conceição e Silva LTDA, com CNPJ: 05.985.166/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1067/2025/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 75/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Hospedagem - Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, na Modalidade Educação a Distância/EaD, na forma concomitante e subsequente, no Município de Cuiabá, por 4 (quatro), no período de 27/02/2026 a 27/02/2030. A Instituição de Ensino deverá cumprir 20% da carga horária na forma presencial, conforme preconiza o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

ATO 123/2026-CEE/MT

INTERESSADO: TEMPO EDUCACIONAL, localizado na Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1137, Centro, Município de Nova Xavantina-MT, mantido pelo Tempo Educacional LTDA, com CNPJ: 40.931.981/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 971/2025/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 68/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, fora de sede, nas formas concomitante e subsequente, a ser realizado na Avenida Flávio Ferreira Lima, Nº 630, Setor José Viola, Município de Campinápolis-MT, no período de 27/02/2026 a 27/10/2028. A Mantenedora e a Mantida devem atender às orientações do Parecer em epígrafe.

ATO 124/2026-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MILITAR DOM PEDRO II TENENTE CORONEL EVANDRO DIAS DE SOUZA, localizada na Avenida Uniflor, Nº 188, Centro, Munícipio de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1584/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 69/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026, RECONHECE a Formalização de Parceria entre a Interessada e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI - Unidade Operacional de Alta Floresta-MT, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na forma concomitante intercomplementar, pelo período de 31/03/2022 a 31/12/2026.

ATO 125/2026-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL WALDEMON MORAES COELHO, localizada na Rua Belém, Nº 507, Centro, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1658/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 72/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026, resolve INDEFERIR o pedido de Formalização de Parceria entre a Interessada e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na forma concomitante intercomplementar. A Mantenedora e a Mantida devem atender às orientações do Parecer em epígrafe.

ATO 126/2026-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR DANTE MARTINS DE OLIVEIRA, localizada na Rua B, S/N, Bairro Solares do Tarumã, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1649/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 73/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026, RECONHECE a Formalização de Parceria entre a Interessada e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI - Unidade Operacional de Várzea Grande -MT, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na forma concomitante intercomplementar, pelo período de 03/02/2022 a 03/02/2027.

ATO 127/2026-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA, localizada na Rua das Andorinhas, S/N, Bairro Parque Universitário, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1537/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 74/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026, RECONHECE a Formalização de Parceria entre a Interessada e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI - Unidade Operacional de Rondonópolis-MT, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecatrônica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na forma concomitante intercomplementar, pelo período de 03/02/2022 a 03/02/2027.

ATO 128/2026-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ AVELINO RIBEIRO, localizada na Avenida Deputado Osvaldo Cândido Pereira, Nº 365, Bairro CPA I, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2044/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 70/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026, resolve INDEFERIR o pedido de Formalização de Parceria entre a Interessada e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, na forma concomitante intercomplementar. A Mantenedora e a Mantida devem atender às orientações do Parecer em epígrafe.

ATO 129/2026-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE POXORÉU, localizada na Rodovia MT 130, KM 05, Município de Poxoréu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo SECITECI-PRO-2025/05027 e no Parecer CEPS Nº 78/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026, resolve CONVALIDAR, em caráter excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado no Município de Poxoréu-MT, no período 06/03/2023 a 06/03/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender às orientações do Parecer em epígrafe.

Nº

NOME

CPF

01

Aldana Ro´Otsiwatsi Tserewane

063.XXX.XXX-62

02

Aline Cardoso Silva Oliveira

031.XXX.XXX-02

03

Ana Paula Nascimento da Silva 

042.XXX.XXX-31

04

Camilly Gabriely Campos de Araújo

072.XXX.XXX-73

05

Clara Vandinela Ro'Odzapariwe Tsereptse

082.XXX.XXX-41

06

Cleiza dos Santos Rocha

076.XXX.XXX-20

07

Denivaldo Barbosa dos Santos

055.XXX.XXX-20

08

Docicléia Correia de Castro

663.XXX.XXX-15

09

Ethiellen Amanda Rosa Lopes dos Santos

049.XXX.XXX-56

10

Fernanda Stephany dos Santos Carvalho

063.XXX.XXX-20

11

Kelen Cristina Pereira Santos

047.XXX.XXX-41

12

Laressa Miranda de Oliveira

063.XXX.XXX-60

13

Luciana Tavares de Jesus

063.XXX.XXX-40

14

Luzielton Ferreira dos Santos Souza

030.XXX.XXX-69

15

Macileide Medeiros de Farias

049.XXX.XXX-25

16

Maria Augusta Penhomri  Õ Tserenho

032.XXX.XXX-95

17

Miquelle Ribeiro dos Santos

059.XXX.XXX-43

18

Sandra Pereira de Souza

622.XXX.XXX-53

19

Stefânia Santos da Rocha

076.XXX.XXX-82

20

Tânia Cristina Santos Silva

021.XXX.XXX-09

21

Tatiana da Silva

014.XXX.XXX-51

22

Vanusa de Jesus Domingos das Neves

047.XXX.XXX-19

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 27 de fevereiro de 2026.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Presidente da CEPS/CEE-MT

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