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D.O. nº29181 de 26/02/2026
CONTRATO 025.2026 - IAPCC - INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA DE CUIABÁ LTDA
D.O. nº29188 de 09/03/2026

CONTRATO 031.2026 - ENDOCORPUS – CLINICA MÉDICA LTDA

D.O. nº29190 de 11/03/2026
CONTRATO 035.2026 - MEDCLIN CENTER MEDICO DIAGNOSTICO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2026/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 031/2026/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado ENDOCORPUS - CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 01.210.388/0001-18.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de abrangência Estadual, para prestação de serviços aos beneficiários do Mato Grosso Saúde, em caráter contínuo e sob demanda, de Pessoas Jurídicas, serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), serviços Especializados em Oncologia e Pessoas Físicas, sendo Profissionais da Área da Saúde, legalmente habilitados, interessados na prestação de serviços especializados de saúde, aos beneficiários do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Mato Grosso MATO GROSSO SAÚDE.

DA MODALIDADE: Credenciamento, art. 79, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, vigorando no período de 06/03/2026 a 05/03/2027.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único, I do art. 174 da Lei n. 14.133/2021.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/ CONTRATANTE e BENEDITO BORGES DE ALMEIDA FILHO representante da empresa ENDOCORPUS - CLINICA MÉDICA LTDA.

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