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D.O. nº29165 de 03/02/2026
PUBLICAÇÃO (1)
D.O. nº29188 de 09/03/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO nº 002/2026

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal n° 1203, de 06 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 002/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS’ PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, EM CONFORMIDADE COM O   PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAEP, PNAEF, PNAEC, PNAEAEE, PNAEJA E PANEI), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 26/2013 CD/FNDE”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, em conformidade com o as disposições do Edital e anexos  que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais, atendendo a Lei nº 11.947/2009,  Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013,  receberá propostas no período de 09/03/2026 à 31/03/2026, nos horários das 07:00hs ás 11hs e das 13:00hs às 17hs, na sala de licitações. O Edital se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT ou no endereço Rua Ministro César Cals nº 226, em Peixoto de Azevedo/MT, a data e horário da Sessão Pública para abertura dos envelopes será às 14:00h do dia 01 de abril de 2026 no mesmo local.

Peixoto de Azevedo/MT, de 06 março de 2026.

EMERSON NUNES FREITAS

Agente de Contratação

Port. 1203/2025

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