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D.O. nº29189 de 10/03/2026
Portaria nº 381/2026/SEMA/MT
D.O. nº29190 de 11/03/2026

CSB - Extratos de Portarias 11.03.2026

D.O. nº29190 de 11/03/2026
Extrato 10-03-2026- portaria

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria

SNISB

Empreendedor

Tipo

Curso D'Agua

Municipio

Coordenadas Geográficas

Classificação

397/2026

36554

Agropecuária Favaretto Ltda

Tanque pulmão

Não se aplica

Nova Ubiratã/MT

12°55’41.36¨S 55°06’25.51¨W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume:  Muito Pequeno

398/2026

36536

Alcimar José Gardin

Tanque pulmão

Não se aplica

Vera/MT

12°31’18,94¨S 55°27’14,11¨W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume:  Muito Pequeno

399/2026

35072

Julia Ribeiro Moises David Uzuelle

Barragem

Córrego sem denominação, afluente do Rio das Mortes, UPG TA- 4 - Alto Rio das Mortes / Bacia  Hidrográfica do Tocantins-Araguaia

Barra do Garças/MT

15°22’01,40¨S 53°08’45,40¨W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume: Pequeno

400/2026

36556

Agropecuária Knaut Ltda

Tanque pulmão

Não se aplica

Sorriso/MT

13°17’49,11¨S 55°26’19,22¨W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Baixo

Volume: Muito Pequeno

401/2026

36565

Agropecuária Bravin Ltda

Barragem

Córrego Bandeira, TA-4 Alto Rio das Mortes/Sub-bacia do Rio Araguaia/Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia.

Poxoréu/MT

15°30'52,93¨S 54°30'46,74¨W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Alto

Volume: Muito Pequeno

402/2026

36556

Dorneles Missio

Tanque pulmão

Não se aplica

Sorriso/MT

12°47’58,20¨S 55°48’40,55¨W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Baixo

Volume: Muito Pequeno

403/2026

36540

Flavio Antonello Rubin

Tanque pulmão

Não se aplica

Sorriso/MT

12°25’33,91¨S 55°52’32,44¨W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume: Muito Pequeno

404/2026

36555

Jacy Motta da Silva

Barragem

Córrego Palmital Grande, UPG P - 3 - Alto Paraguai Superior/Bacia Hidrográfica do Paraguai

Denise/MT

14°41’21,19¨S 57°00’36,90¨W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume: Muito Pequeno

405/2026

36567

Moacir Antonio Picinin

Tanque pulmão

Não se aplica

Boa Esperança do Norte/MT

12°22’1,88¨S 55°14’22,10¨W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Baixo

Volume: Muito Pequeno

406/2026

36570

Agropecuária Cascalheira Ltda

Barragem

Córrego Ribeirão São Joãozinho, TA-5 / Sub-Bacia do Rio Araguaia /Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia

Ribeirão Cascalheira/MT

12°37’26.12"S 51°30'55.21"W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume: Muito Pequeno

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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