Aguarde por favor...
D.O. nº29190 de 11/03/2026
Extrato 10-03-2026- portaria
D.O. nº29191 de 12/03/2026

Extrato Portaria GASUB março 05

D.O. nº29191 de 12/03/2026
Extrato 11-03-2026- portaria

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

JOÃO MAURICIO DE FREITAS NASCIMENTO FILHO, CPF/CNPJ: 032.*.*-08, Processo nº 3118/2025. Município: Poxoréu/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°06'49.25"S e Long. 54°05'34.07"W. Vazão máxima de bombeamento 7,2 m³/h por um período de 1,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 10/03/2036. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ASSOCIAÇÃO DA CHÁCARA DE RECREIO PARAISO DA FAMÍLIA, CPF/CNPJ: 41.088.317/0001-09, Processo nº 2024/2026. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35'6.5800"S e Long. 55°59'31.4900"W. Vazão máxima de bombeamento 1,36 m³/h por um período de 7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 11/03/2036. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JOÃO CARLOS SEGALA, CPF/CNPJ: 441.*.*-49, Processo nº 544/2025. Município: Poconé/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°13'22.3020"S e Long. 56°41'26.6670"W. Vazão máxima de bombeamento 2,88 m³/h por um período de 1,73 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Pantanal, UPG P-7. Validade do cadastro: 11/03/2036. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2026.

Portaria nº 411 de 10 de março de 2026, Outorga a FERMAP ARMAZÉNS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 02.358.065/0003-09, referente ao Processo 4634/2025, o direito de uso da água subterrânea para de outros usos e dessedentação animal. O empreendimento está localizado na Fazenda 25 de Dezembro, zona rural do município de Feliz Natal/MT, com validade até 10 de março de 2031.

Portaria nº 412 de 10 de março de 2026, Renova e altera a outorga a PEDRO MARASCHIN, inscrito no CPF nº 047.*.*-20, concedida pela Portaria nº 740 de 07/10/2020, publicada no DOE do dia 14/10/2020, referente ao Processo nº 4153/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Pejuçara, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 10 de março de 2031.

Portaria nº 413 de 10 de março de 2026, Outorga a USINAS ITAMARATI S/A, inscrito no CNPJ sob n° 15.009.178/0001-70, referente ao Processo 661/2026, o direito de uso da água subterrânea para de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Guanabara - Gleba A - Parte 2, zona rural do município de Nova Olímpia/MT, com validade até 09 de março de 2031.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital