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D.O. nº29193 de 16/03/2026

RESULTADO LICITAÇÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 001-2025-PGE

Resultado de Licitação

A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeada pela Portaria Conjunta n°013/2024/SEPLAG/AGER/CASACIVIL/CGE/INDEA/INTERMAT/IPEM/JUCEMAT/MTSAÚDE/MTPREV/PGE/SECOM/MTGÁS/METAMAT/EMPAER/MTI, publicada no Diário Oficial de 13/03/2024, alterada pela Portaria nº 69/2025/SEPLAG, publicada no Diário Oficial de 26/05/2025, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026/PGE, Processo Administrativo nº PGE-PRO-2025/15833, o qual tem por objeto a “contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema central de ar condicionado dutado tipo splitão (HITACHI), instalados no edifício sede da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso”, conforme segue:

ITEM

EMPRESA CLASSIFICADA

QTD. TR’s

VALOR UNIT. TR’s OFERTADO

VALOR GLOBAL OFERTADO

SITUAÇÃO

01

PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA.

CNPJ 20.345.162/0001-79

190

R$ 73,51

R$ 502.799,76

HABILITADO

Cuiabá, 13 de março de 2026.

CAMILA FERNANDA ANTUNES

Pregoeira Oficial/SEPLAG/PGE

(original assinado)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Ordenador de Despesas da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PGE/MT, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do art. 145 do Decreto Estadual n.º 1.525, de 23/11/2022, considerando os fundamentos exarados no Relatório da Pregoeira Oficial e na Decisão de Recurso Administrativo, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026/PGE (Processo Administrativo PGE-PRO-2025/15833), cujo objeto é a “contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema central de ar condicionado dutado tipo splitão (HITACHI), instalados no edifício sede da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso”, em favor da licitante vencedora PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA., CNPJ nº 20.345.162/0001-79, no valor Global de R$ 502.799,76 (quinhentos e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).

Cuiabá-MT, 13de março de 2026.

Alexandre Apolonio Callejas

Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de

Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT

(original assinado)