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EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2026/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 028/2026/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ - 86.729.324/0002-61.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de mobiliário corporativo para atender as demandas do

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2025/SEPLAG.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, vigorando no período de 17/03/2026 a 16/03/2027.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 63.941,60 (sessenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único, I do art. 174 da Lei n. 14.133/2021.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE e GILMAR FRANCISCO MILAN, representante da empresa MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.