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D.O. nº29195 de 18/03/2026
061 - Roberto Fujiki - substituição ferias Marcelo Ferraz
D.O. nº29195 de 18/03/2026

062 - Gestor, Fiscal e Suplente - Contrato n° 002.2026.MTI

D.O. nº29201 de 26/03/2026
064 - Retificação Portaria nº 063-2026-MTI

PORTARIA Nº 062/2026/MTI

Dispõe sobre a nomeação gestor, fiscal e fiscal suplente de contrato administrativo titular e suplente, e dá outras providências.

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas e;

- Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, que institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Gestor, o Fiscal e o Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

LAVORO SOLUCOES AVANCADAS LTDA

CNPJ: 37.692.602/0001-67

PROCESSO

Contrato nº 002/2026/MTI

MTI-PRO-2026/00137

OBJETO

O presente tem como objeto à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar os Programas de Controle Médico de Saúde do Trabalho.

GESTOR

Silvia Márcia Fernandes Batista

Matrícula: 8759154

FISCAL TÉCNICO

Ana Flávia Derze Soares

Matrícula: 8760306

FISCAL SUPLENTE

Vilma de Assis Oliveira

Matrícula: 200744

Parágrafo único. No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado no art. 1º desta Portaria o gestor e os fiscais atuarão em estrita observância a legislação atinente a matéria e as orientações da Controladoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir da publicação do extrato do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 17 de março de 2026.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI

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